Notícias

Instituições estratégicas integram o pacto, que prevê ações estruturantes voltadas à identificação de fatores que influenciam a qualidade dos serviços de atenção pré-natal, o apoio à pesquisa científica em saúde materna e neonatal e a implementação de um Programa de Fiscalização Permanente na área da saúde.

Entre as ações, Pacto prevê implementação de Programa de Fiscalização Permanente na área da saúde

A Fiocruz Rondônia formalizou sua adesão ao Pacto pela Redução da Mortalidade Materno-Neonatal em Porto Velho-RO. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), reuniu um conjunto de instituições em um esforço integrado para fortalecer políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil no município.

A adesão ao Pacto ocorreu no último dia 7 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde, e está alinhada ao objetivo estratégico de induzir maior efetividade das políticas públicas de saúde, com foco direto na redução da mortalidade materna, neonatal e infantil. Nesse contexto, as instituições envolvidas assumiram compromisso político e institucional com o objetivo diminuir as taxas de morbimortalidade, priorizando ações de prevenção e o manejo adequado de complicações obstétricas, especialmente aquelas decorrentes de causas evitáveis.

Dados recentes evidenciam a relevância e a urgência dessa agenda. Em 2025, Porto Velho apresentou uma elevada taxa de mortalidade materna (112,63 por 100.000 nascidos vivos), significativamente superior à observada no estado de Rondônia (62,27 por 100.000) e à meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS Brasil: 30 por 100.000). Destaca-se, ainda, a predominância de causas evitáveis nesse cenário.

No mesmo período, a taxa de mortalidade neonatal no município também se manteve elevada (9,98 por 1.000 nascidos vivos). Entre os óbitos neonatais classificados como evitáveis (80,7%), quase metade (47,3%) está associada à inadequação do pré-natal. Esses achados reforçam o papel central da qualidade da assistência pré-natal e evidenciam o impacto das desigualdades sociais nos desfechos maternos e neonatais.

Diante desse cenário desafiador, como parte das ações estruturantes do Pacto, destacam-se a realização de pesquisas qualitativas voltadas à identificação de fatores que influenciam a qualidade dos serviços de atenção pré-natal, o apoio à pesquisa científica em saúde materna e neonatal por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a Fiocruz Rondônia, e a implementação de um Programa de Fiscalização Permanente na área da saúde.

A vice-coordenadora de Pesquisa, Najla Benevides Matos, pontuou que

a Fiocruz Rondônia tem contribuído ativamente para esse processo por meio da produção e análise de indicadores, especialmente no âmbito do projeto Fortalecimento da Atenção à Saúde Materno Infantil: Avaliação de indicadores de saúde no pré-natal e seus impactos nos desfechos em gestantes e recém-nascidos da área urbana e de comunidades ribeirinhas de Porto Velho/RO

Segundo ela, essa iniciativa busca qualificar a tomada de decisão e subsidiar políticas públicas mais eficazes e equitativas.

Além da Fiocruz RO, o Pacto reúne instituições como o Ministério Público de Contas, a Secretaria Municipal de Saúde, Beneficência Portuguesa, Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia, o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente – Fernandes Figueira, e a prefeitura de Porto Velho. A articulação entre esses atores fortalece a construção de soluções integradas e sustentáveis para a melhoria dos indicadores de saúde materna e infantil na região.

Texto: José Gadelha

Fotos: ASCOM/TCE RO