O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) tem até 30 dias para emitir o parecer inicial após a aceitação completa dos documentos do protocolo.
A checagem documental será realizada em até 10 dias após a submissão.
Caso sejam necessárias adequações, o CEP fornecerá as orientações específicas.
Parecer de Pendência:
Se o parecer inicial for de pendência, o pesquisador terá 30 dias, a partir da data de emissão na Plataforma Brasil, para realizar as adequações solicitadas.
Após a ressubmissão, o CEP terá mais 30 dias para emitir o parecer final, aprovando ou reprovando o protocolo.
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